EXTRATO de doação

EXTRATO de doação EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Processo: 21000.066198/2021-05. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Remanescentes de Convênio nº 044/2012, celebrado entre o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO. OBJETO: "Aquisição de uma escavadeira hidráulica para o município de Rio Crespo/RO", consoante plano de trabalho aprovado, relacionado no Termo de Doação, em favor do DONATÁRIO, que serão alocados no endereço: com sede na Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040, Centro, Rio Crespo - RO, 76863-000, com fundamento na Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU n° 507, de 24 de novembro de 2011, legislação vigente à época. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Pesca e Aquicultura/MPA: Secretário-executivo LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA; pela PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO: EDER PARAGUAI - Prefeito.