EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 299/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): VICTOR HUGO MACEDO MONTEIRO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses a contar de 26 de junho de 2026. Processo nº 00350.007512/2026-74. Data da Assinatura: 26/06/2026 - Assinado por Lázaro Medeiros Viana da Costa, Secretário-Executivo - CONTRATANTE e VICTOR HUGO MACEDO MONTEIRO - CONTRATADO(A).