EXTRATO de doação

EXTRATO de doação EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Processo: 21000.054400/2021-48. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Remanescentes de Convênio nº 074/2008, celebrado entre o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e a BAHIA PESCA S/A. OBJETO: "Programa de desenvolvimento sustentável da pesca artesanal", consoante plano de trabalho aprovado, relacionado no Termo de Doação, em favor do DONATÁRIO, que serão alocados na Avenida Adhemar de Barros, 967, Casa: ED. Bahia Pesca; - ONDINA. Salvador - BA. CEP: 40170-110, com fundamento na Portaria Interministerial do MPOG/MF/CGU n° 127, de 29 de maio de 2008, legislação vigente à época. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Pesca e Aquicultura/MPA: SECRETÁRIO-EXECUTIVO Lázaro Medeiros Viana da Costa; pela BAHIA PESCA: José George Santana da Hora - Presidente.