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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.008 atos · página 63 de 126
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 139/2026 - UASG 250110
Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 25000.127921/2023-44. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Reajustar a partir de 03/02/2026, com o percentual aplicado de aproximadamente 4,44% (quatro inteiros e quarenta e quatro centésimos), o valor total contratado pass...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 250015
Número do Contrato: 90/2018. Nº Processo: 25009.400570/2017-01. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO AMAZONAS. Contratado: 84.468.636/0001-52 - COENCIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajustamento do valor do contrato nº 90/2018, com a consequente alteração do item 6.1...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Amazonas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2026 - UASG 250030
Número do Contrato: 3/2015. Nº Processo: 25015.002178/2014-61. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO PIAUÍ. Contratado: 03.619.296/0001-11 - LETTERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Apostilar o contrato administrativo n° 03/2015, que tem como objeto a locação de imóvel para abrigar a sede da Superintendência do Ministério...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 7/2021 TERMO DE APOSTILAMENTO 9 (0056279688) Nº Processo: 25001.021578/2019-39 Pregão Nº 02/2021 Contratante: SUPERINTENDENCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/RJ. Contratado: VILLAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.376.891/0001-07 Objeto: a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) elevador da marca...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 6/2021 TERMO DE APOSTILAMENTO 8 (0056279649) Nº Processo: 25001.021578/2019-39 Pregão Nº 02/2021 Contratante: SUPERINTENDENCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/RJ. Contratado: VILLAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.376.891/0001-07 Objeto: a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) elevadores da m...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 250105
Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 33408.170359/2020-71. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 06.063.313/0001-75 - ARQUIVO CONTEMPORANEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/05/2026 a 2...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal da Lagoa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 250105
Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 33408.126489/2024-09. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 04.339.229/0001-06 - INTER QUALITY REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto, em razão de erro material, retificar o preâmbulo do 1º termo aditivo ao contrato nº 10/2025, firmado entre o hospital federal da lagoa, na...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal da Lagoa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 250103
Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 33401.124318/2020-73. Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2022, por 1...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal de Ipanema
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250103
Número do Contrato: 24/2025. Nº Processo: 33401.104216/2024-65. Pregão. Nº 90053/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 17.007.727/0001-01 - PASSOS & ASSIS TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a p...
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AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90035/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material para ser utilizado em cirurgias de hemiartroplastia de ombro, artroplastia cimentada e não cimentada de ombro e artroplastia reversa, indicado para o tratamento de artroses, necroses, e fraturas proximais do úmero.Para atendimento ao Serv...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal de Ipanema
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2026 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.019722/2025-01. Inexigibilidade Nº 663/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 06.028.137/0002-11 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de manutenção com troca de peças de 05 mesas cirúrgica ortopédica e 02 focos cirurgicos, pertencente ao Centro Cirúrgico do HC1. Fund...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2026 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.014788/2025-05. Inexigibilidade Nº 560/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 06.028.137/0004-83 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva para 07 mesas cirúrgica ortopédica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2026 - UASG 250052
Número do Contrato: 83/2024. Nº Processo: 25410.018064/2022-80. Pregão. Nº 295/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 34.782.400/0001-18 - MEDIC VITALL COMERCIO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogar, o prazo da vigência do Contrato nº 83/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Instituto Nacional de Câncer, neste ato representado pelo Diretor-Geral, o Senhor Roberto de Almeida Gil, vem NOTIFICAR a empresa ROMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 13.644.713/0001-30, por encontrar-se em local desconhecido, da DECISÃO de aplicar a penalidade de impedimento de licitar e contratar no â...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa BIO INFINITY COMERCIO HOSPITALAR E LOCACAO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.679.808/0002-16, a sanção de impedimento de licitar e contratar com o Instituto Nacional de Câncer e, consequentemente, com qualquer ente da Administração Pública direta e indireta f...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio do Instituto Nacional de Câncer, neste ato representado pelo Diretor-Geral, o Senhor Roberto de Almeida Gil, vem NOTIFICAR a empresa G2V DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 34.938.686/0001-88, por encontrar-se em local desconhecido, da DECISÃO de aplicação de multa no valor total de R$ 15.487,44; e, impedimento de licitar e de contr...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, no uso de suas atribuições, torna público que foram aplicadas à empresa OLSEN INDUSTRIA E COMERCIO SA., inscrita no CNPJ sob o nº 83.802.215/0001-53, a sanção de multa no valor total de R$ 1.049,65 (um mil quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos); e, impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
AVISO DE PENALIDADE
Por encontrar-se em local desconhecido e incerto, fica a empresa KALK DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 52.144.389/0001-42, notificada da aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 453,65 (quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta e cinco centavos); e, de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administraçã...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa MEDITON FARMACEUTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 29.614.830/0001-90, a sanção de multa no percentual de no valor de R$ 1.126,41 (um mil cento e vinte e seis reais e quarenta e um centavos); e, impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração P...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, no uso de suas atribuições, torna público que foram aplicadas à empresa MANPRIME SOLUÇÕES LTDA., CNPJ nº 51.338.619/0001-41, a sanção de multa no valor total de R$ 1.273,07; e, de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, no uso de suas atribuições, torna público que foram aplicadas à empresa HOREM FARMACEUTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 36.753.023/0001-14, a sanção de multa no valor total de R$ 17.126,09 (dezessete mil cento e vinte e seis reais e nove centavos) e, impedimento de licitar e contratar com o Instituto Nacional de Câncer (INCA...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
AVISO DE PENALIDADE
Por encontrar-se em local desconhecido e incerto, fica a empresa AMPOL EXPRESS COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 60.000.358/0001-46, notificada da aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 1.814,44 (um mil oitocentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos), conforme o Edital do Pregão Eletrônico nº 91.179/2025, nos termos do inciso II do art. 156 da Lei nº ...
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 117/2020 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.006489/2019-41. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Rescisão amigável e voluntária do contrato nº 117/2020, cujo escopo consistia no fornecimento de kits de controle de qualidade para a Seção de Patologia Clínica do HCII....
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 117/2020 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.006489/2019-41. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Rescisão amigável e voluntária do contrato nº 117/2020, cujo escopo consistia no fornecimento de kits de controle de qualidade para a Seção de Patologia Clínica do HCII....
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