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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 118 · Pág. 167
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 117/2020 - UASG 250052
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 117/2020 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.006489/2019-41. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Rescisão amigável e voluntária do contrato nº 117/2020, cujo escopo consistia no fornecimento de kits de controle de qualidade para a Seção de Patologia Clínica do HCII.
A extinção prematura do vínculo obrigacional decorre da perda de objeto face à entrada em vigor do novo Contrato nº 37/2026 (Control Lab) formalizando o encerramento planejado do período de transição entre os ajustes. Data de Rescisão: 27/05/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2026).