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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
622 atos · página 25 de 26
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA SEG N° 944, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1018665/2026, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, EVA CRISTIANE AFONSO DE OLIVEIRA, matrícula N. ...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 945, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1026231/2026, resolve: Art. 1º Dispensar REBECA SANTOS SOARES, matrícula N. 321.001, Analista Judiciário, Área ...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 946, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1026291/2026, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 15 de junho de 2026, RENAN BANDEIRA RODRIGUES DE SOUZA, m...
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PORTARIA SEG Nº 947, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1026475/2026, resolve: Art. 1º Designar RENATA GOMES ARAUJO, matrícula N. 317.182, Analista Judiciário, Área Ju...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 948, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições delegadas e considerando o disposto no PA Nº 1026304/2026, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito o Art. 1º da Portaria SEG Nº 929, de 16 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União 18 de junho de 2026, Seção 2, fl. 84. Art. 2º Esta Portaria ent...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG N° 949, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1026360/2026, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, CAROLINA GASPERIN MAZZOLENI, matrícula N. 314.6...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 950, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1026696/2026, resolve: Art. 1º Designar RODRIGO PEREIRA PASTURCZAK, matrícula N. 317.066, Técnico Judiciário, Á...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEGP N° 39, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 278/2026 e tendo em vista o contido no PA 0023712/2026, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Esp...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA nº 1.237, de 10 de junho de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3596/2026, resolve: 1. EXONERAR o servidor FERNANDO MOTTER KESSLER (122599), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO PARA NORMATIZAÇÕES-CJ1, da ASSESSORIA JURÍDICA DA PR...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
PORTARIA nº 1.238, de 10 de junho de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3596/2026, resolve: NOMEAR a servidora ROSAURA PEREIRA GONCALVES (94951), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO PARA NORMATIZAÇÕES-CJ1, da ASSESSORIA JURÍD...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
PORTARIA Nº 1.281, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº 3761/2026, resolve: CONCEDER pensão vitalícia a MARIA ISABEL RITTER, na condição de ex-esposa pensionada do desembargador falecido DENIS MARCELO DE LIMA MOLARINHO, com fundamento nos artigos 23, caput, e § 4º,...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa
ATO TRT5 Nº 268, DE 10 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado sob Nº 3839/2026 - PROAD, resolve: DEFERIR a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição à servidora Maria José Batista Silva, no cargo da categoria funcional de Anal...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
ATO TRT5 Nº 280, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado sob Nº 3838/2026 - PROAD, resolve: DEFERIR a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor Manoel Evangelista Neto, no cargo da categoria funcional de Técni...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
ATO TRT6-GP Nº 152, de 19 de junho de 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o art. 96, alínea geh, da Constituição Federal, combinado com os artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I e 10º da Lei nº 8.112/90, CONSIDERANDO a vedação estabelecida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho - C...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria de Recursos Humanos
ATO PRESI Nº 88, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico TRT8 n° 1596/2021, resolve: Art. 1º. ALTERAR o Ato PRESI n.º 191, de 03 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 06/05/2021. Art. 2º CONCEDER ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
PORTARIA PRESI Nº 514, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e Dispõe sobre o exercício, neste Tribunal, da servidora pública do ExTerritório Federal do Amapá, Senhora NILCE HELENA DE OLIVEIRA FERREIRA. CONSIDERANDO o contido na PORTARIA DEPRO/SGP/MGI nº 5210, de 12/05/2026, pub...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região › Secretaria › Coordenação de Recursos Humanos
PORTARIA PRESI Nº 474, DE 29 DE MAIO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e Dispõe sobre a lotação do servidor sem vínculo efetivo JOSÉ MARIA FARIAS DE MENEZES na Assessoria de Comunicação Social. CONSIDERANDO a indicação do servidor JOSÉ MARIA FARIAS DE MENEZES para o cargo em comissão de As...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região › Secretaria › Coordenação de Recursos Humanos
PORTARIA TRT 18ª Nº 1.648, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Proad n.º 10267/2026, resolve: Alterar a Portaria TRT 18ª GP/DG/SGPe nº 381/2016, publicada no Diário Oficial da União n.º 173, de 08 de setembro de 2016, Seção 2, a fim de incluir ma...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
PORTARIA TRT 18ª Nº 1647/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Proad nº 10268/2026, resolve: Alterar a Portaria TRT 18ª GP/SGPE nº 305/2016, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 30 de junho de 2016, Seção 2, a fim de incluir mais u...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
PORTARIA SEGEP.PR Nº 74, de 18 de junho de 2026
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 1810/2026, resolve: 1. Designar a servidora LAVINIA TALITA SOBRAL SACRAMENTO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secre...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
PORTARIA Nº 749, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA- 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e atendendo as disposições da Lei nº 6.684, de 03 de setembro de 1979 e do Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, do Regimento Interno e ouvida a Diretoria do CRBio-03;Considerando a Portaria Nº 578, de 17 de julho de 2024, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salári...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biologia da 3ª Região
PORTARIA COREN-RO Nº 231, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Rondônia - COREN/RO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas na Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren/RO nº 029/2024 e homologado pela Decisão Cofen nº 118/2024, e tendo em vista o disposto nos ar...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia
PORTARIA CRM-MG Nº SEI-71, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE MINAS GERAIS - CRM-MG, no uso de suas atribuições, CONSIDENRANDO as disposições do Edital Nº. 01/2023 do Concurso Público CRM-MG, resolve: Art. 1° - Nomear VITOR DE LAZZARI BICALHO e MARIA LUIZA EULÁLIO, classificados para o emprego de Agente Administrativo na cidade de Belo Horizonte/MG. Art. 2° - O...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais
PORTARIA Nº 52, de 19 de junho de 2026
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA (CRMV-BA), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 5.517, de 23 de outubro de 1968, regulamentada pelo Decreto n.º 64.704, de 17 de junho de 1969 e com esteio no Art. 11, alínea "m", do Regimento Interno Padrão, aprovado pela Resolução CFMV n.º 591, de 26 de junho ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia