PORTARIA SEG Nº 946, DE 18 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEG Nº 946, DE 18 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1026291/2026, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 15 de junho de 2026, RENAN BANDEIRA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula N. 321.325, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia. Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, DANIELE ABRANTES PORTO, matrícula N. 321.152, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO