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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
664 atos · página 3 de 28
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DESPACHO DE 17 DE JUNHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastame...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra
RETIFICAÇÃO
No Despacho da Ministra de 15 de junho de 2026, publicado no DOU nº 110, Seção 2, Pág. 5, de 16/06/2026, referente ao afastamento do país de FRANCINE BARBOSA SILVA, Onde se lê: "em Guayaquil/Equador", Leia-se: "em Porto de Espanha/Trinidad e Tobago", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01245.008590/2026-56.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra
RETIFICAÇÃO
No Despacho da Ministra de 24 de abril de 2026, publicado no DOU nº 78, Seção 2, Pág. 6, de 28/04/2026, referente ao afastamento do país de LÁYSA CRISTINA ARAUJO RESENDE CHAGAS, Onde se lê: "no período de 30/05/2026 a 06/06/2026", Leia-se: "no período de 29/05/2026 a 06/06/2026", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01340.002115/2026-98.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra
PORTARIA MCTI Nº 10.130, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A Secretária de Políticas e Programas Estratégicos, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023 e Portaria nº 6.961 de 19 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 20 de abril de 2023, e conside...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos
PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 49, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transfo...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Agência Espacial Brasileira
PORTARIA MINC Nº 310, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições previstas no art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, bem como no art. 1º, incisos I, II, VI e VII, no art. 33, incisos I, V, VIII, XI, XII e XIII, e no art. 35, incisos I e II, do Anexo I ao Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o disposto nos arts. 10 a 12...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
DESPACHO MINC Nº 84, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora CLAUDIA FEIERABEND BAETA LEAL, ocupante do cargo de Diretora do Centro Lucio Costa, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, para participar d...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
DESPACHO MINC Nº 85, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora ALINE VILA REAL MATTOS, ocupante do cargo de Diretora do Centro de Teatro da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, para participar do 21ª Festival Internacional de Teat...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
DESPACHO MINC Nº 86, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO LESSA DE MENDONÇA, ocupante do cargo de Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, para participar do 21ª Festival Internacional de Teatro do Cazenga (...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA SE/MINC Nº 135, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria SEGES/MGI nº 9.462, de 24 de out...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MINC Nº 136, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de gestão orçament...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MINC Nº 134, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria SEGES/MGI nº 9.462, de 24 de out...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 97, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01415.001497/2026-11,...
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 96, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01436.000172/2026-73,...
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 98, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e demais informações que constam d...
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 17 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 250, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e consid...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
PORTARIA FUNARTE Nº 810, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil n° 386, de 15 de abril de 2026, publicada no D.O.U. 16 de abril de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 22, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicado no ...
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes
PORTARIA GM-MD Nº 3.335, de 18 de junho de 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos incisos XVI, XVIII, XXII e XXIV do Anexo ao Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, no art. 8º, inciso II, do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, na Resolução nº 10, de 29 de setembro ...
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
RETIFICAÇÃO
Na Portaria CH GAB MD-MD nº 3308, de 17 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 112, de 18 de junho de 2026, seção 2, página 7, que trata da dispensa, a pedido, da servidora KELLY REINA DE CARVALHO, onde se lê:"... da Coordenação Jurídica-Adjunta da Marinha, da Consultoria Jurídica deste Ministério...." leia-se: "...da Coordenação Jurídica da Marinha da Consultoria Ju...
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
PORTARIA CH GAB MD-MD Nº 3.318, de 17 de junho de 2026
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VII do art. 2º da Portaria GM-MD n° 5.863, de 23 de dezembro de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000379/2026-41, resolve: AUTORIZAR o afastamento dos militares e servidores abaixo relacionados, in...
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
PORTARIA GM-MD Nº 3.317, de 17 de junho de 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em conformidade com a delegação de competência do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, combinado com o art. 7° e os incisos III e VI do art. 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de acordo com o ...
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
PORTARIA GM-MD Nº 3.324, de 17 de junho de 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV, do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o art. 3º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, tendo em vista o art. 7º e os incisos V e VI, do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de acordo com o que co...
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
PORTARIA GABAER Nº 853/GC1, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 67000.011580/2025-06, resolve: Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, a Primeiro-Sargento SAD MARCELE RIBEIRO MONTE MÓR ARAUJO (Nr Ord 6127070) de fi...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante