PORTARIA MINC Nº 310, DE 18 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 310, DE 18 DE JUNHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições previstas no art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, bem como no art. 1º, incisos I, II, VI e VII, no art. 33, incisos I, V, VIII, XI, XII e XIII, e no art. 35, incisos I e II, do Anexo I ao Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o disposto nos arts. 10 a 12 da Portaria MinC nº 221, de 27 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Ficam designados, para compor o Conselho Consultivo de Memória, Patrimônio e Preservação Audiovisual, os seguintes membros: I - representante do Conselho Superior do Cinema: Tatiana Carvalho Costa. II - representantes da Secretaria do Audiovisual: a) Mauro Dias da Silva, pelo Centro Técnico do Audiovisual; e b) Gabriela Sousa de Queiroz, pela Cinemateca Brasileira. III - representante da Agência Nacional do Cinema: Roger Cardoso Pires da Rosa. IV - representantes de entidades vinculadas ao Ministério da Cultura: a) Fabiana Ferreira, pelo Instituto Brasileiro de Museus; e b) Cejane Pacini Leal Muniz, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. V - representante de entidade dedicada à preservação audiovisual: Lila Silva Foster, pela Associação Brasileira de Preservação Audiovisual; VI - representante do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura: Danielle Christian Ribeiro Barros. VII - representante de entidade que reúna gestores de cultura municipais: Thiago Veloso Vitral, pela Associação Brasileira de Profissionais de Museus da Imagem e do Som e Correlatos. VIII - representantes da sociedade civil com notório saber: a) Maria Fernanda Curado Coelho; e b) José Quental. Art. 2º O mandato dos membros será de dois anos, permitida uma recondução, nos termos do § 1º do art. 12 da Portaria MinC nº 221, de 27 de junho de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO