PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 250, DE 15 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 250, DE 15 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e o processo SEI nº 01450.007667/2026-45, resolve: Designar o servidor FERNANDO ERALDO MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 2812908, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10, UORG 516, da Coordenação de Normas e Preservação, da Coordenação-Geral de Normatização e Gestão de Território, do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições. DEYVESSON GUSMÃO