DESPACHO DE 17 DE JUNHO DE 2026

DESPACHO DE 17 DE JUNHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores: OLIVAL FREIRE JUNIOR, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para participar, como palestrante principal na Conferência do "Workshop sobre Fundamentos da Mecânica Quântica", que será realizado no Campus San Joaquín da Pontifícia Universidade Católica do Chile, em Santiago/Chile, de 02/07/2026 a 06/07/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01300.004282/2026-40. SÉRGIO ANTÔNIO FRAZÃO ARAUJO, Coordenador-Geral de Bens Sensíveis do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "Twenty-Seventh Regional Meeting of National Authorities of States Parties in Latin America and the Caribbean", com o objetivo de acompanhar melhores práticas dos Estados Partes em relação à aplicação da Convenção e questões específicas relacionadas aos artigos VI, VII, X e XI da Convenção e sobre o apoio que presta a Secretaria nesse sentido, em Porto de Espanha/Trinidad e Tobago, de 13/07/2026 a 17/07/2026, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.008607/2026-75. TATIANA GABRIELA RAPPOPORT, Pesquisadora do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, para realizar visita científica ao International Iberian Nanotechnology Laboratory (INL), bem como participar, como palestrante convidada na "Graphene Conference 2026", em Braga/Portugal e Barcelona/Espanha, de 27/06/2026 a 15/07/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01206.000352/2026-69. GLENN HARVEY SHEPARD JR., Pesquisador do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, para realizar entrevistas em campo e análises antropológicas e etnohistóricas sobre a situação do povo indígena isolado "Mashco Piro", promovido pela Federação Nativa do Rio Madre de Dios e Afluentes (FENAMAD), como parte de uma peritagem de especialista sobre o tema para um processo correndo atualmente na Corte Interamericana de Justiça, em Lima, Cusco, Comunidades Indígenas de Shipetiari, Diamante e Isla de los Valles, (Madre de Dios), Puerto Maldonado/Peru, de 29/06/2026 a 19/07/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01205.000378/2026-17. PHILIPE OSÓRIO DE FABRITIIS, Pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, para integrar, como pesquisador de pós-doutorado, o grupo do Department of Physics and Astronomy da KU Leuven, com o objetivo de realizar e desenvolver pesquisas colaborativas com o Prof. Dr. David Dudal no projeto intitulado "Confinement, Flux Tubes, and the Casimir effect", em Kortrijk/Bélgica, de 01/07/2026 a 30/06/2027, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 402459/2024-5), conforme Processo nº 01206.000329/2026-74. FERNANDO VAREJÃO FREIRE, Coordenador de Indicadores de Ciência e Tecnologia do Departamento de Governança e Indicadores de Ciência e Tecnologia, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar, representando o MCTI, na "XIX Reunión del Comité Técnico de la Red Iberoamericana de Indicadores de Ciencia y Tecnología (RICYT)", bem como em reunião técnica com o Instituto Nacional de Estatística da Espanha (INE), para tratar de metodologia e indicadores de CTI, em Madri/Espanha, de 04/07/2026 a 10/07/2026, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.007494/2026-91. CLÁUDIA WIRZ LEITE SÁ DE QUEIROZ, Analista do Departamento de Governança e Indicadores de Ciência e Tecnologia, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar, representando o MCTI, na "XIX Reunión del Comité Técnico de la Red Iberoamericana de Indicadores de Ciencia y Tecnología (RICYT)", bem como em reunião técnica com o Instituto Nacional de Estatística da Espanha (INE), para tratar de metodologia e indicadores de CTI, em Madri/Espanha, de 04/07/2026 a 10/07/2026, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.007492/2026-00. LUCIANA SANTOS