PORTARIA SE/MINC Nº 136, DE 18 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SE/MINC Nº 136, DE 18 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de gestão orçamentária e financeira da Unidade Gestora 420008, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva/MinC: I. Cassius Antonio da Rosa, CPF ***.009.240-** - Ordenador de Despesas; II. Daniela Hallwass, CPF ***.666.351-** - Ordenadora de Despesas substituta; III. Lúcia Maria Magalhães Prates, CPF ***.666.378-** - Gestora Financeira; IV. Sarah Kennia Silva Almeida Gomes, CPF ***.304.111-** - Gestora Financeira substituta; V. Daniela Pinna de Souza, CPF ***.860.365-** - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão; e VI. Daniela Hallwass, CPF ***.666.351-** - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão substituta. Art. 2º Fica revogada a Portaria SE/MinC nº 214, de 29 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2025, Seção 2, página 9. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS