PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 17 DE JUNHO DE 2026

PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 17 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e o processo SEI nº 01419.000053/2026-29, resolve: Nº 252 - Dispensar a servidora RAFAELA REGINA PASCUTI LEAL, matrícula SIAPE nº 1129612, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, UORG 657, da Superintendência do Iphan no estado de Roraima, com amparo legal no inciso I, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Nº 253 - Designar o servidor FERNANDO JOSÉ LIMA DE MESQUITA, matrícula SIAPE nº 2816222, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, UORG 657, da Superintendência do Iphan no estado de Roraima, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. DEYVESSON GUSMÃO