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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
664 atos · página 15 de 28
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria UNIRIO nº 243, de 17 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o teor do Processo SEI nº 23102.002168/2026-54, resolve: Art. 1º Dispensar GABRIEL DE OLIVEIRA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1677646, CPF nº ***.921.42*-**, ocupante do cargo efetivo...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Portaria UNIRIO nº 244, de 17 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o teor do Processo SEI nº 23102.002153/2026-96, resolve: Art. 1º Dispensar ANA AMÉLIA LAGE MARTINS, matrícula SIAPE nº 3123969, CPFnº ***.351.20*-**, ocupante do cargo efetivo d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Portaria UNIRIO nº 247, de 17 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o teor do processo SEI nº 23102.002155/2026-85, resolve: Art. 1º Designar BRUNO FRANCISCO TEIXEIRA SIMOES, matrícula SIAPE n.º 1868868, CPF nº ***.569.73*-**, ocupante do cargo e...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Portaria UNIRIO nº 249, de 17 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.001847/2026-14, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora CLAUDIA BELT...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Portaria UNIRIO nº 250, de 17 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.001094/2026-39, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus PROAP, da servidora ALINE CAETANO D...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Portaria UNIRIO nº 251, de 17 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.001092/2026-40, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus PROAP, do servidor FÁBIO LUIZ BORGES...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Portaria UNIRIO nº 254, de 17 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições regimentais e estatutárias, em cumprimento ao OFÍCIO Nº 00126/2026/NAP/EDCJUD2/PGF/AGU, e de acordo com o teor do Processo SEI nº 23102.002118/2026-77, resolve: Art. 1º Aplicar, em cumprimento a decisão judicial prolatada nos autos da Ação Civil de Improbidad...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Portaria UNIRIO nº 255, de 17 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubr...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 3.348 - Art. 1º Dispensar Maria Irene de Miranda Bernardes, Matrícula SIAPE Nº 2218481, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia - Modalidade a distância da Faculdade de Educação (FCC/FUC), a partir de 07 de j...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
PORTARIA UFU N° 3.230, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicada no D.O.U. em 8 de janeiro de 2025, tendo em vista a NOTA Nº 00080/2026/CONSU/PFUFU/PGF/AGU e os autos do processo nº 23117.035865/2026-22, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA UFU N° 3.203, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, tendo em vista os autos do processo nº 23117.016942/2026-45, resolve: Retificar a Portaria de Pessoal UFU nº 2.190, de 28 de abril de 2026, p...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA MEMP Nº 220, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e considerando o disposto nos arts. 11 e 12 do do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, no art. 2º do do Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 197...
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Gabinete do Ministro
PORTARIA MEMP Nº 219, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e considerando o disposto nos arts. 11 e 12 do do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, no art. 2º do do Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 197...
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 1, de 16 de junho de 2026
A PRESIDENTE DA AUTORIDADE BRASILEIRA DE CONTROLE DE DOPAGEM, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48-B , inciso IV, da Lei nº 9.615 de 24 de março de 1998, art. 175 da Lei 14.597 de 14 de junho de 2023, Portaria ABCD nº 01 de 29 de abril de 2020, e art. 99 do Código Brasileiro Antidopagem, resolve: Art. 1º Reconduzir os membros da Comissão de Aut...
Ministério do Esporte › Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem
DESPACHO DE 18 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, autoriza o afastament...
Ministério da Fazenda › Gabinete do Ministro
DESPACHO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, autoriza o afastamento do Paí...
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
DESPACHO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos arts. 2ºe 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, autoriza o afastamento do País de CRISTINA FRÓ...
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
DESPACHO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos arts. 2º e 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, autoriza o afastamento do País de MARIO AUGU...
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
DESPACHO nº 268/PGFN/MF, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º, parágrafo único, da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 ...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
DESPACHO nº 273/PGFN/MF, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º, parágrafo único, da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 ...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
DESPACHO nº 275/PGFN/MF, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 199...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
DESPACHO nº 276/PGFN/MF, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 199...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
PORTARIA SAIN/MF Nº 1.783, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11 da Portaria MF nº 2.992, de 09 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2025, e demais informações que constam no processo nº 19995.009184/2024-21, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido,...
Ministério da Fazenda › Secretaria de Assuntos Internacionais
PORTARIA SAIN/MF Nº 1.793, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15 da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2025 e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.000940/2026-19, resolve: Art. 1º Designar LÍVIA FAR...
Ministério da Fazenda › Secretaria de Assuntos Internacionais