PORTARIA SAIN/MF Nº 1.793, DE 18 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SAIN/MF Nº 1.793, DE 18 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15 da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2025 e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.000940/2026-19, resolve: Art. 1º Designar LÍVIA FARIAS FERREIRA DE OLIVIERA, matrícula SIAPE nº 1785391, CAMILA MAIA CARNEIRO COSTA, matrícula SIAPE nº 3418261, e REBECA GOUGET SERGIO MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1809521, para exercerem, nesta ordem e sucessivamente, o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Subsecretário de Financiamento e Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria SAIN/MF nº 313, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 01 de março de 2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MATHIAS JOURDAIN DE ALENCASTRO