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quinta-feira, 14 de maio de 2026
Edição nº 89 · 3.599 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias
267 atos · página 2 de 12
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.206/2026
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e nos termos do art. 11 e inciso II do art. 20 da Resolução Normativa nº 37 da CTNBio, torna público: Instituição: Escola Politécnica da Universidade de São Paulo - USP Processo: 01200.003765/1998-59 CQB:...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.219/2026
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 291ª Reunião Ordinária da CTNBio, realizada em 07/05/2026, a Comissão apreciou e emitiu parecer técnico para o seguinte processo: Process...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.241/2026
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 291ª Reunião Ordinária da CTNBio, realizada em 07/05/2026, a Comissão apreciou e emitiu parecer técnico para o seguinte processo: Process...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.243/2026
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 291ª Reunião Ordinária da CTNBio, realizada em 07/05/2026, a Comissão apreciou e emitiu parecer técnico para o seguinte processo: Process...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.244/2026
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 291ª Reunião Ordinária da CTNBio, realizada em 07/05/2026, a Comissão apreciou e emitiu parecer técnico para o seguinte processo: Process...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
Retificação
No Extrato de Parecer Técnico No 10.170/2026, publicado no D.O.U. Nº 75 de 23/04/2026, Seção 01, página 08; onde se lê: "CQB: 039/97", leia-se "CQB: 038/97"
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
DESPACHO DE 12 de maio de 2026
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 291ª Reunião Ordinária da CTNBio, realizada em 07/05/2026, a Comissão apreciou e emitiu parecer técnico de aprovação para os seguintes relatórios de...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
PORTARIA MCOM Nº 22.651, de 6 DE MAIO de 2026
Dispõe sobre a exploração dos serviços postais de logística integrada, serviços postais eletrônicos, serviços postais financeiros e serviço móvel pessoal por meio de rede virtual - RRV-SMP, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, in...
Ministério das Comunicações › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 18.800, DE 11 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, observados os critérios e parâmetros estabelecidos pelas Portarias de Consolidação GM/MCOM nº 01/2023, de 2/6/2023, e nº 294, de 30/1/2015 (vigente à época da infração), e tendo em vista o que consta da Nota Técnica nº 10875/2025/SEI-MCOM (12703116), que integ...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização
DESPACHO Nº 109, DE 11 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e analisando recurso administrativo interposto pela RÁDIO FM DO SUDOESTE LTDA, Fistel nº 06030117050, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, no Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, tendo em vista as razões e jus...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização
ATOS DE 13 DE MAIO DE 2026
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional: Nº 6.521 - Processo nº 53504.003442/2026-41: GUSTAVO SCARPARI AMARAL, CPF nº ***.862.948-**. Nº 6.522 - Processo nº 53504.003444/2...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina
ATO Nº 6.514, DE 13 DE MAIO DE 2026
Processo nº 53516.001451/2026-68: Outorga à RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 13.019.295/0013-23, autorização para uso de radiofrequência associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina
ATOS DE 5 DE MAIO DE 2026
Nº 6.086 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a JOSE ROGERIO DE CARVALHO, inscrito no CPF nº ***.200.516-**. Declara-se, ainda, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 6.089 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunica...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado de Minas Gerais
ATOS DE 6 DE MAIO DE 2026
Nº 6.152 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a ANDRÉ ALMEIDA BARRAL DE SENNA, inscrito no CPF nº ***.982.806-**. Declara-se, ainda, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 6.157 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecom...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado de Minas Gerais
ATO Nº 6.327, DE 8 DE MAIO DE 2026
Expede-se autorização a DIEGO RAPHAEL PACHECO PEREIRA, CPF nº ***.514.276-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Otávio Barbosa da Silva Soares Gerente Regional
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado de Minas Gerais
ATO Nº 6.369, DE 11 DE MAIO DE 2026
Expede-se autorização a ADALBERTO FERREIRA DE JESUS, CPF nº ***.318.376-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Otávio Barbosa da Silva Soares Gerente Regional
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado de Minas Gerais
ATO Nº 6.424, DE 12 DE MAIO DE 2026
Processo nº 53504.000205/2026-28. Extinguir, por cassação, a partir da data de validade da licença indicada para cada entidade, as autorizações do Serviço de Interesse Restrito (002) e concomitantemente a extinção do Banco de Dados Técnicos e Administrativos - BDTA, relativa a prestação do serviço atrelado, sendo este o Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correla...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado de São Paulo
ATOS DE 13 DE MAIO DE 2026
Nº 6.561 - Processo nº 53528.001021/2026-15. Outorga autorização de uso da(s) radiofrequência(s) a Cristiano Duarte da Costa Prestação de Serviços Ltda, CNPJ nº 09.405.112/0001-05, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Expede autorização para explorar os Serviços de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul
Ato nº 6.546, de 13 de maio de 2026
Expedir autorização à FABIO FAUSTINO FONSECA, CPF nº ***.738.044-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Mariana Almeida de Sousa Talouki Gerente Regional - Substituta
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí › Coordenação de Processo de Outorga e Recursos à Prestação
Ato nº 6.443, de 12 de maio de 2026
Expedir autorização à JEFFERSON HENRIQUE CAMELO SOARES, CPF nº ***.150.513-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Mariana Almeida de Sousa Talouki Gerente Regional - Substituta
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí › Coordenação de Processo de Outorga e Recursos à Prestação
ATO Nº 6.518, DE 13 DE MAIO DE 2026
Outorga autorização para uso de radiofrequências à Redeprime Seguranca Especializada Ltda, CNPJ nº 65.838.826/0001-70, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário, em Fortaleza/CE, até 29/04/2046, por meio da utilização das frequências: 156,1 MHz / 160,7 MHz. ...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí › Coordenação de Processo de Outorga e Recursos à Prestação
Ato nº 6.545, de 13 de maio de 2026
Expedir autorização à RADIO CULTURA DO GURGUEIA LTDA, CNPJ nº 07.083.025/0001-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Mariana Almeida de Sousa Talouki Gerente Regional - Substituta
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí › Coordenação de Processo de Outorga e Recursos à Prestação
ATOS DE 13 DE MAIO DE 2026
Nº 6.501 - Processo nº 53542.001330/2026-07. Expede autorização a STOCO AVIAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.893.529/0001-81, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 6.502 - Processo nº 53542.001326/2026-31. Expede autorização a TA...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins
ATO 6.498, DE 13 DE MAIO DE 2026
Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à emissora Rádio Cidade de Piancó Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 08.606.071/0001-44, no município de Piancó/PB, até 11/03/2035, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de P...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas