Retificação

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

Ementa

No Extrato de Parecer Técnico No 10.170/2026, publicado no D.O.U. Nº 75 de 23/04/2026, Seção 01, página 08; onde se lê: "CQB: 039/97", leia-se "CQB: 038/97"