EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.206/2026

Ementa

O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e nos termos do art. 11 e inciso II do art. 20 da Resolução Normativa nº 37 da CTNBio, torna público: Instituição: Escola Politécnica da Universidade de São Paulo - USP Processo: 01200.003765/1998-59 CQB:...