ATO 6.498, DE 13 DE MAIO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas

Ementa

Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à emissora Rádio Cidade de Piancó Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 08.606.071/0001-44, no município de Piancó/PB, até 11/03/2035, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de P...