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quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério das Comunicações
30 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DESPACHO Nº 91, DE 8 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e analisando recurso administrativo interposto pela RÁDIO E TELEVISÃO CAPITAL LTDA., Fistel nº 50412371901, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital no Município de Cristalina, Estado de Goiás, tendo em vista as razõ...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão
ATOS DE 12 DE MAIO DE 2026
Nº 6.441 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à RADIO FM LIDER LTDA, CNPJ nº 13.816.046/0001-25, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas. Nº 6.442 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à RADIO FM SERTANEJA LTDA, CNPJ nº 04.487.597/0001-00, associada à ...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização › Gerência-Geral de Fiscalização › Escritório Regional no Estado da Bahia › Gerência Operacional de Outorga
ATOS DE 6 DE MAIO DE 2026
Nº 6.179 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade CLAYTON PINTO LOPES, CPF nº ***.030.295-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. Nº 6.182 - Extinguir, por cassaçã...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização › Gerência-Geral de Fiscalização › Escritório Regional no Estado da Bahia › Gerência Operacional de Outorga
ATOS DE 12 DE MAIO DE 2026
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional: Nº 6.427 - Processo nº 53504.003208/2026-13: SOCIEDADE EMPRESARIAL DE COLETA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA, CNPJ nº 10.227.685/000...
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ATO Nº 6.422, DE 12 DE MAIO DE 2026
Processo nº 53520.000937/2026-10. Expede autorização à Andrielle Przybysewski, CPF nº ***.838.789-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Alexandre Ataíde Gonçalves Oliveira Gerente Regional
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ATO Nº 6.381, DE 11 DE MAIO DE 2026
Processo nº 53520.000524/2026-35. Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) RADIO FLORESTA NEGRA LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 83.096.974/0001-48, no município de Joinville/SC, até 07/07/2036, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos...
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ATO Nº 6.433, DE 12 DE MAIO DE 2026
Processo nº 53520.000523/2026-91. Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) RADIO CULTURA DE JOINVILLE LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 84.684.505/0001-02, no município de Joinville/SC, até 07/07/2036, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Corr...
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ATO Nº 6.380, DE 11 DE MAIO DE 2026
Processo nº 53520.000810/2026-09. Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) RADIO CORACAO DE JESUS LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 01.863.180/0001-06, no município de Quilombo/SC, até 24/07/2028, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlato...
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ATOS DE 4 DE MAIO DE 2026
Nº 6.042 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a HUDSON JAMES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº ***.849.426-**. Declara-se, ainda, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 6.043 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunica...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado de Minas Gerais
ATOS DE 8 DE MAIO DE 2026
Nº 6.291 - Expede-se autorização a FABIO AUGUSTO ROCHA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.325.316-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 6.301 - Expede-se autorização a FLAVIO CAMELO MIRANDA, CPF nº ***.322.876-**, para explorar...
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ATO Nº 6.264, DE 7 DE MAIO DE 2026
Expede-se autorização à MULTISOM RADIO LESTE MINEIRO LTDA., CNPJ nº 23.149.057/0001-52, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Otávio Barbosa da Silva Soares Gerente Regional
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ATO Nº 6.120, DE 5 DE MAIO DE 2026
Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida à MINERACAO BARATINHA S.A., inscrita no CNPJ nº 09.303.353/0003-05. Declara-se, ainda, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Otávio Barbosa da Silva Soares Gerente Regional
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ATO Nº 6.373, DE 11 DE MAIO DE 2026
Processo nº 53504.003161/2026-98. Expedir autorização a JL DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS PARA PET SHOP LTDA, CNPJ nº 29.283.185/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente Region...
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ATO Nº 6.116, DE 5 DE MAIO DE 2026
Processo nº 53504.003156/2026-85. Expedir autorização ao MÁRCIO JOSÉ NASCIMENTO PEREZ, CPF nº ***.316.358-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente Regional
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ATO Nº 6.115, DE 5 DE MAIO DE 2026
Processo nº 53504.003139/2026-48. Expedir autorização ao MAURÍCIO CELSO BERRINGER PORTELLA, CPF nº ***.981.488-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente Regional
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ATO Nº 6.375, DE 11 DE MAIO DE 2026
Processo nº 53504.003203/2026-91. Expedir autorização a MAXILIGAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA, CNPJ nº 07.436.109/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente Regiona...
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ATO Nº 6.114, DE 5 DE MAIO DE 2026
Processo nº 53504.003146/2026-40. Expedir autorização ao JOSÉ RICARDO ZANINI DOS SANTOS, CPF nº ***.899.898-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente Regional
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ATO Nº 6.367, DE 11 DE MAIO DE 2026
Processo nº 53504.003188/2026-81. Expedir autorização ao JOSÉ ROBERTO APARECIDO BRANTE, CPF nº ***.496.428-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente Regional
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado de São Paulo
ATO Nº 6.118, DE 5 DE MAIO DE 2026
Processo nº 53504.003140/2026-72. Expedir autorização ao MATEUS AUGUSTO DE ALMEIDA CENTALVI, CPF nº ***.486.138-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente Regional
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ATO Nº 6.371, DE 11 DE MAIO DE 2026
Processo nº 53504.003145/2026-03. Expedir autorização a STEFANY KAROLIN ROCHA PEREIRA, CPF nº ***.390.928-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente Regional
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ATO Nº 6.321, DE 8 DE MAIO DE 2026
Processo nº 53504.002414/2026-14. Extinguir, por renúncia, a autorização, adaptada e consolidada, outorgada à ISAIAS MARCELO GANDELMAN, CPF nº ***122.398**, para explorar o Serviço de Radioamador - 302 e, concomitante, faz-se necessário a exclusão do Serviço de interesse restrito - 002, bem como da autorização para uso de radiofrequência associada em razão de só ...
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ATO Nº 6.119, DE 5 DE MAIO DE 2026
Processo nº 53504.002980/2026-18. Expedir autorização ao CHRISTIAN SANTOS PEREIRA, CPF nº ***.869.896-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente Regional
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ATO Nº 6.370, DE 11 DE MAIO DE 2026
Processo nº 53504.003144/2026-51. Expedir autorização a CAVALEIRO RACING SPORTS LTDA, CNPJ nº 08.753.171/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente Regional
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ATO Nº 6.351, DE 11 DE MAIO DE 2026
Processo nº 53504.002538/2026-91. Extinguir, por cassação, a "Autorização de Serviço" emitida por meio de adaptação e consolidação à entidade CELIA MARIA BALIEIRO GANDELMAN, CPF: ***322.138**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito (002) expedida através do Ato nº nº 623/2021, no dia 29/01/2021, com publicação no D.O.U. na data de 24/03/2021, e concomitan...
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