ATO Nº 6.321, DE 8 DE MAIO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado de São Paulo

Ementa

Processo nº 53504.002414/2026-14. Extinguir, por renúncia, a autorização, adaptada e consolidada, outorgada à ISAIAS MARCELO GANDELMAN, CPF nº ***122.398**, para explorar o Serviço de Radioamador - 302 e, concomitante, faz-se necessário a exclusão do Serviço de interesse restrito - 002, bem como da autorização para uso de radiofrequência associada em razão de só ...