ATO Nº 6.381, DE 11 DE MAIO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina

Ementa

Processo nº 53520.000524/2026-35. Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) RADIO FLORESTA NEGRA LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 83.096.974/0001-48, no município de Joinville/SC, até 07/07/2036, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos...