ATO Nº 6.433, DE 12 DE MAIO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina

Ementa

Processo nº 53520.000523/2026-91. Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) RADIO CULTURA DE JOINVILLE LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 84.684.505/0001-02, no município de Joinville/SC, até 07/07/2036, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Corr...