ATOS DE 12 DE MAIO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização › Gerência-Geral de Fiscalização › Escritório Regional no Estado da Bahia › Gerência Operacional de Outorga

Ementa

Nº 6.441 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à RADIO FM LIDER LTDA, CNPJ nº 13.816.046/0001-25, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas. Nº 6.442 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à RADIO FM SERTANEJA LTDA, CNPJ nº 04.487.597/0001-00, associada à ...