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quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
831 atos · página 1 de 35
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DECRETO DE 12 DE MAIO DE 2026
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DECRETO DE 12 DE MAIO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19 da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, e no art. 53 do Estatuto da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, aprovado em 4 de novembro de 2020, resolve: NOMEAR MYRIAN PEREIRA DA SILVA, p...
Atos do Poder Executivo
DECRETO DE 12 DE MAIO DE 2026
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DECRETO DE 12 DE MAIO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, resolve: NOMEAR GERSON LUIS BITTENCOURT, para exercer o cargo de Secretário Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atualmente...
Atos do Poder Executivo
DECRETO DE 12 DE MAIO DE 2026
MINISTÉRIO DO TURISMO DECRETO DE 12 DE MAIO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 7º da Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e no art. 5º do Decreto nº 10.172, de 11 de dezembro de 2019, resolve: DISPENSAR MARCIO DELANO FERNANDES TAVARES DE ALBUQUERQUE da função de membro...
Atos do Poder Executivo
DECRETOS DE 12 DE MAIO DE 2026
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DECRETOS DE 12 DE MAIO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XIV, e o art. 130-A,caput, inciso IV, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08001.002162/2026-21 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: NOMEAR CARL OLAV SMITH, indicado pelo Superior Tribunal de Justiç...
Atos do Poder Executivo
DECRETO DE 12 DE MAIO DE 2026
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DECRETO DE 12 DE MAIO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve: NOMEAR PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM, Professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, para exercer o cargo d...
Atos do Poder Executivo
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DAS MULHERES Exposição de Motivos Nº 1.029, de 6 de maio de 2026. Afastamento do País da Ministra de Estado das Mulheres, MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES, com ônus, no período de 21 a 23 de maio de 2026, inclusive trânsito, com destino a Assunção, República do Paraguai, para participar da XXVI Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosu...
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA Exposição de Motivos Nº 1039, de 29 de abril de 2026. Afastamento do País da Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, JANINE MELLO, com ônus, no período de 6 a 9 de maio de 2026, inclusive trânsito, com destino a São José, República da Costa Rica, para participar da cerimônia de posse da presidente el...
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES Exposição de Motivos Nº 1.094, de 8 de maio de 2026. Afastamento do País do Ministro de Estado das Comunicações, FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO, com ônus, no período de 22 a 31 de maio de 2026, inclusive trânsito, com destino a Xangai, Hangzhou e Shenzhen, República Popular da China, para participar de reuniões com a Presidente do Novo B...
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO Exposição de Motivos Nº 1.128, de 11 de maio de 2026. Férias do Advogado-Geral da União, JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS, nos dias 14 e 15 de maio de 2026. Autorizo. Em 12 de maio de 2026.
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DO TURISMO Exposição de Motivos Nº 1.033, de 4 de maio de 2026. Afastamento do País do Ministro de Estado do Turismo, GUSTAVO COSTA FELICIANO, com ônus, no período de 21 a 30 de maio de 2026, inclusive trânsito, com destino à cidade de Xangai, República Popular da China, para participar daFeira Internacional de Turismo - ITB China 2026, bem como de re...
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO Exposição de Motivos Nº 1.127, de 11 de maio de 2026. Férias do Advogado-Geral da União, JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS, no período de 18 a 22 de maio de 2026. Autorizo. Em 12 de maio de 2026.
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA FAZENDA Exposição de Motivos Nº 1.097, de 7 de maio de 2026. Férias do Ministro de Estado da Fazenda, DARIO CARNEVALLI DURIGAN, no período de 8 a 10 de maio de 2026. Homologo. Em 12 de maio de 2026.
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA Afastamento do País do Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, CELSO LUIZ NUNES AMORIM, com ônus, no período de 25 a 31 de maio de 2026, inclusive trânsito, com destino a Moscou, Federação da Rússia, para participar doI Fórum Internacional de Segurança, bem como manter consultas diplomática...
Presidência da República
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2026
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Presidência da República › Casa Civil
DESPACHO DE 12 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve homologar o afastamento do País do servidor DOUGLAS CEZIMBRA SEVERO ROSSINI BRUM, Assistente, em exercício na Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administra...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Administração
DESPACHO DE 12 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve homologar o afastamento do País do servidor CÉSAR ANTÔNIO DE ARAÚJO DALLA CORTE, Assessora Militar, Letra C, em exercício na Diretoria de Gestão de Pessoas da Se...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Administração
DESPACHO DE 12 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve homologar o afastamento do País dos servidores ALEXANDRE MARINS DA SILVA CARRASCOSE, Supervisor e WANDERSON CHAVES MARTINS, Assistente Técnico, ambos em exercíci...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Administração
PORTARIA Nº 4.406, DE 11 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, § 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 725, de 23...
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 4.411 DE 12 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, § 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 725, de 23 ...
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 4.407, DE 11 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, § 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 725, de 23...
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 4.412, DE 12 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, § 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 725, de 23...
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 121, DE 12 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: NOMEAR SUSAN ELLEN DA SILVA BRITO para exercer o cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, na C...
Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 123, DE 12 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: NOMEAR KEYLA MARA SOUZA DE MORAIS para exercer o cargo de Assessora, código CCE 2.13, no Gabinete d...
Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 122, DE 12 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.363, de 1º de janeiro de 2023, e da competência delegada na Portaria SG/PR nº 201, de 08 de outubro de 2025, e considerando o disposto na Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes i...
Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Executiva