Parecer às Emendas do Senado
Parecer sobre as mudanças que o Senado fez em um projeto aprovado pela Câmara. A Câmara decide se mantém o próprio texto ou aceita as alterações.
Parecer ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator Dep. Eduardo Bismarck (PV/CE) pela: • Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei n° 3.099, de 2019. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei n° 3.099, de 2019.
Apresentada em 10 de novembro de 2026
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No plenário (1)
Emendas
Este projeto ainda não entrou na lista de monitoramento, então suas emendas não foram lidas.
