Câmara

Parecer às Emendas do Senado

Matéria: PL 3099/2019

Parecer às Emendas do Senado

Parecer sobre as mudanças que o Senado fez em um projeto aprovado pela Câmara. A Câmara decide se mantém o próprio texto ou aceita as alterações.

Parecer ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator Dep. Eduardo Bismarck (PV/CE) pela: • Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei n° 3.099, de 2019. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei n° 3.099, de 2019.

Apresentada em 10 de novembro de 2026

Votações (0)

Nenhuma votação registrada.

No plenário (1)

Emendas

Este projeto ainda não entrou na lista de monitoramento, então suas emendas não foram lidas.