Câmara
PL 5127/2026
Projeto de Lei
O projeto de lei ordinária, a forma mais comum de legislação. Aprovado por maioria simples e enviado ao presidente para sanção ou veto.
Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria do Divino Pai Eterno, realizada no Município de Trindade, no Estado de Goiás.
Apresentada em 19 de agosto de 2026
Situação: Aguardando Encaminhamento
Votações (2)
Emendas (0)
Pareceres e substitutivos (1)
O texto consolidado do relator. É por aqui que entra a matéria que nunca foi protocolada como emenda, sem autor e sem número.
O parecer manifesta apoio legislativo ao reconhecimento da Romaria do Divino Pai Eterno como manifestação da cultura nacional.
altera lei que o projeto não menciona
