Câmara

PL 5127/2026

Projeto de Lei

O projeto de lei ordinária, a forma mais comum de legislação. Aprovado por maioria simples e enviado ao presidente para sanção ou veto.

Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria do Divino Pai Eterno, realizada no Município de Trindade, no Estado de Goiás.

Apresentada em 19 de agosto de 2026

Situação: Aguardando Encaminhamento

Votações (2)

Emendas (0)

    Pareceres e substitutivos (1)

    O texto consolidado do relator. É por aqui que entra a matéria que nunca foi protocolada como emenda, sem autor e sem número.

    • PRLP 1Luiz Gastão11/11/2026inteiro teor

      O parecer manifesta apoio legislativo ao reconhecimento da Romaria do Divino Pai Eterno como manifestação da cultura nacional.

      altera lei que o projeto não menciona