APROVADOCâmaraPLEN17 de novembro de 2026

PL 5127/2026: Aprovado o Projeto de Lei nº 5.127, de 2026.

PL

Apresentada em 19/08/2026

PL 5127/2026

Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria do Divino Pai Eterno, realizada no Município de Trindade, no Estado de Goiás.

A Romaria do Divino Pai Eterno passa a ser oficialmente considerada parte da cultura do Brasil. Hoje, o evento ocorre sem esse reconhecimento formal pelo governo federal. O Estado ganha a possibilidade de apoiar e promover a festa como um patrimônio cultural nacional.

Votação simbólica

Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.