APROVADOCâmaraPLEN17 de novembro de 2026

PL 5127/2026: Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Luiz Gastão (PSD/CE).

PL

Apresentada em 19/08/2026

PL 5127/2026

Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria do Divino Pai Eterno, realizada no Município de Trindade, no Estado de Goiás.

A Romaria do Divino Pai Eterno passa a ser oficialmente considerada parte da cultura nacional brasileira. Atualmente, o evento não possui esse reconhecimento formal de proteção cultural pelo governo federal. O Estado ganha o dever de preservar a tradição, enquanto organizadores e fiéis passam a ter maior facilidade para buscar apoio e incentivos públicos.

Votação simbólica

Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.