AprovadaRequerimento numerado
RQN 705/2023
Requer seja o Projeto de Lei 406 2023 distribuído à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para parecer.
Dados da proposição
- Autoria
- Beatriz Cerqueira (PT)
- Publicação
- 4 de abril de 2024
- Situação
- Aprovado
- Regime
- Votado em Plenário
- Local atual
- Arquivo
No plenário
- Aprovado Cumpra-se
Histórico
- Plenário
Aprovado o requerimento. Cumpra-se.
Decisão publicada no DL em 04/04/2024, pág 74.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 04/04/2024, pág 48.