AprovadaRequerimento numerado
RQN 6.365/2024
Requer seja o Projeto de Lei 1368 2023, de sua autoria, desanexado do Projeto de Lei 984 2023, do deputado Enes Cândido, por não guardarem semelhança entre si.
Dados da proposição
- Autoria
- Lucas Lasmar (Rede)
- Publicação
- 18 de abril de 2024
- Situação
- Requerimento deferido
- Regime
- Despachado pela presidência
- Local atual
- Plenário
No plenário
- Deferido
Histórico
- Plenário
Deferido o requerimento. Arquive-se.
Decisão publicada no DL em 18/04/2024, pág 35.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 18/04/2024, pág 20.