AprovadaRequerimento numerado
RQN 5.547/2024
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2926 2021, do deputado Léo Portela.
Dados da proposição
- Autoria
- Alê Portela (PL)
- Publicação
- 23 de fevereiro de 2024
- Situação
- Requerimento deferido
- Regime
- Despachado pela presidência
- Local atual
- Plenário
No plenário
- Deferido
Histórico
- Plenário
Deferido o requerimento. Arquive-se.
Decisão publicada no DL em 23/02/2024, pág 36.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 23/02/2024, pág 35.