Daily Journal

AprovadaRequerimento numerado

RQN 19.559/2026

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.724/2026, de sua autoria.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
16 de outubro de 2026
Situação
Requerimento deferido
Regime
Despachado pela presidência
Local atual
Plenário

No plenário

Histórico

  1. Plenário

    Deferido o requerimento. Arquive-se.

    Decisão publicada no DL em 16/10/2026, pág 251.

  2. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 16/10/2026, pág 248.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.