AprovadaRequerimento numerado
RQN 17.579/2026
Requer seja o Projeto de Lei nº 4.909/2025, de sua autoria, desanexado do Projeto de Lei nº 4.338/2025, do deputado Raul Belém, por não guardarem semelhança entre si.
Dados da proposição
- Autoria
- Coronel Henrique (PL)
- Publicação
- 8 de maio de 2026
- Situação
- Requerimento deferido
- Regime
- Despachado pela presidência
- Local atual
- Plenário
No plenário
- Deferido
Histórico
- Plenário
Deferido o requerimento. Arquive-se.
Decisão publicada no DL em 08/05/2026, pág 66.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 08/05/2026, pág 49.