AprovadaRequerimento numerado
RQN 17.577/2026
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.507/2021, de sua autoria.
Dados da proposição
- Autoria
- Andréia de Jesus (PT)
- Publicação
- 8 de maio de 2026
- Situação
- Requerimento deferido
- Regime
- Despachado pela presidência
- Local atual
- Plenário
No plenário
- Deferido
Histórico
- Plenário
Deferido o requerimento. Arquive-se.
Decisão publicada no DL em 08/05/2026, pág 66.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 08/05/2026, pág 49.
