AprovadaRequerimento numerado
RQN 16.876/2026
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.241/2026, de sua autoria.
Dados da proposição
- Autoria
- Publicação
- 19 de março de 2026
- Situação
- Requerimento deferido
- Regime
- Despachado pela presidência
- Local atual
- Plenário
No plenário
- Deferido
Histórico
- Plenário
Deferido o requerimento. Arquive-se.
Decisão publicada no DL em 19/03/2026, pág 73.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 19/03/2026, pág 60.