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AprovadaRequerimento numerado

RQN 14.089/2025

Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para digitalização e catalogação do acervo documental da Penitenciária José Maria Alkimim, em funcionamento desde 1938, localizada em Ribeirão das Neves.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
26 de setembro de 2025
Situação
Aprovado
Regime
Votado nas comissões
Local atual
Arquivo
Temas

No plenário

Histórico

  1. Plenário

    Ofício do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento.

    Anexe-se ao requerimento.

    Publicado no DL em 05/12/2025, pág 125.

  2. Plenário

    Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento.

    Anexe-se ao requerimento.

    Publicado no DL em 20/11/2025, pág 19.

  3. Diário do Legislativo

    Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/10/2025, pág 65, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.

  4. Secretaria-Geral da Mesa

    Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):

    Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG

  5. Plenário

    Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.

    Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.

  6. Comissão de Cultura

    Aprovado o requerimento na comissão.

    Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.

    Decisão publicada no DL em 09/10/2025, pág 67.

Ver os 1 passos anteriores
  1. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 26/09/2025, pág 13.

    Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação.

    Recebido na CTA em 26/09/2025.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.