AprovadaProjeto de resolução
PRE 146/2021
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referentes ao exercício de 2020.
Dados da proposição
- Autoria
- Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
- Publicação
- 4 de setembro de 2021
- Situação
- Transformado em norma jurídica
- Regime
- Deliberação em turno único no Plenário
- Local atual
- Arquivo
- Norma resultante
- Resolução da Assembleia Legislativa 5.655/2026
Tramitação
- Apresentação
- Turno único nas Comissões
- Turno único no Plenário
- Redação final
- Sanção, promulgação ou vetoÚltima fase
Resumo da ALMG
Aprovação, Contas, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Exercício Financeiro Anterior.
No plenário
- Aprovado
Aprovado em turno único
AprovadoParecer de redação final aprovado
- Votação nominal: 55 a 0Aprovado
Histórico
- Mesa da Assembleia
Resolução 5655 2026 promulgada.
Publicada no DL em 16/04/2026, pág 31.
- Plenário
Aprovado em redação final.
À promulgação.
- Comissão de Redação
Redação final.
Relatoria: Dep. João Magalhães.
Parecer pela aprovação. Aprovado.
Publicado no DL em 16/04/2026, pág 150.
- Comissão de Redação
Proposição recebida na Comissão de Redação.
- Plenário
Aprovado em turno único.
Votação Nominal:
Em votação, o projeto:
55 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos.
Votação Nominal publicada no DL em 17/04/2026, pág 35.
À Comissão de Redação.
- Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Turno Único.
Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
Parecer pela aprovação. Aprovado.
Publicado no DL em 22/09/2021, pág 20.
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- Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Turno Único.
Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 04/09/2021, pág 98.
À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação.
Recebido na FFO em 08/09/2021.
Prazo para apresentação de emendas até: 20/09/2021.