AprovadaProjeto de resolução
PRE 129/2026
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Vallisney de Souza Oliveira.
Dados da proposição
- Autoria
- Mesa da Assembleia
- Publicação
- 12 de junho de 2026
- Situação
- Transformado em norma jurídica
- Regime
- Deliberação em turno único no Plenário
- Local atual
- Arquivo
- Norma resultante
- Resolução da Assembleia Legislativa 5.664/2026
Tramitação
- Apresentação
- Turno único nas Comissões
- Turno único no Plenário
- Redação final
- Sanção, promulgação ou vetoÚltima fase
Resumo da ALMG
O projeto concede título de cidadão honorário a Vallisney de Souza Oliveira, desembargador do Tribunal Regional Federal da 6º Região - TRF6.
No plenário
- Aprovado
Aprovado em turno único
AprovadoParecer de redação final aprovado
- Votação nominal: 29 a 0Aprovado
Histórico
- Mesa da Assembleia
Resolução 5664 2026 promulgada.
Publicada no DL em 26/06/2026, pág 4.
- Plenário
Aprovado em redação final.
À promulgação.
- Comissão de Redação
Redação final.
Relatoria: Dep. João Magalhães.
Parecer pela aprovação. Aprovado.
Publicado no DL em 24/06/2026, pág 191.
Errata publicada no DL em 25/06/2026, pág 230, retificando a data do parecer de redação final.
- Comissão de Redação
Proposição recebida na Comissão de Redação.
- Plenário
Aprovado em turno único.
Votação Nominal:
Em votação, o projeto.
29 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos.
Votação nominal publicada no DL em 25/06/2026, pág 155.
À Comissão de Redação.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 12/06/2026, pág 8.
Inclua-se o projeto em ordem do dia, nos termos da Deliberação da Mesa 2753 2020.