AprovadaProjeto de resolução
PRE 113/2026
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a João Costa Aguiar Filho.
Dados da proposição
- Autoria
- Mesa da Assembleia
- Publicação
- 11 de março de 2026
- Situação
- Transformado em norma jurídica
- Regime
- Deliberação em turno único no Plenário
- Local atual
- Arquivo
- Norma resultante
- Resolução da Assembleia Legislativa 5.668/2026
Tramitação
- Apresentação
- Turno único nas Comissões
- Turno único no Plenário
- Redação final
- Sanção, promulgação ou vetoÚltima fase
Resumo da ALMG
O projeto concede título de cidadão honorário a João Costa Aguiar Filho, diretor da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte.
No plenário
- Aprovado
Parecer de redação final aprovado
Histórico
- Mesa da Assembleia
Resolução 5668 2026 promulgada.
Publicada no DL em 17/07/2026, pág 5.
- Plenário
Aprovado em redação final.
À promulgação.
- Comissão de Redação
Redação final.
Relatoria: Dep. Carlos Henrique.
Parecer pela aprovação. Aprovado.
Publicado no DL em 09/07/2026, pág 184.
- Comissão de Redação
Proposição recebida na Comissão de Redação.
- Plenário
Aprovado em turno único.
Votação Nominal:
Em votação, o projeto.
45 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos.
Votação Nominal publicada no DL em 10/07/2026, pág 12.
À Comissão de Redação.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 11/03/2026, pág 11.
Inclua-se o projeto em ordem do dia, nos termos da Deliberação da Mesa 2753 2020.