Daily Journal

AprovadaProjeto de resolução

PRE 107/2026

Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior.

Dados da proposição

Autoria
Mesa da Assembleia
Publicação
25 de fevereiro de 2026
Situação
Transformado em norma jurídica
Regime
Deliberação em turno único no Plenário
Local atual
Arquivo
Norma resultante
Resolução da Assembleia Legislativa 5.652/2026
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Turno único nas Comissões
  3. Turno único no Plenário
  4. Redação final
  5. Sanção, promulgação ou vetoÚltima fase

Resumo da ALMG

O projeto concede título de cidadão honorário a Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG.

No plenário

Histórico

  1. Mesa da Assembleia

    Resolução 5652 2026 promulgada.

    Publicada no DL em 27/03/2026, pág 22.

  2. Plenário

    Aprovado em redação final.

    À promulgação.

  3. Comissão de Redação

    Redação final.

    Relatoria: Dep. João Magalhães.

    Parecer pela aprovação. Aprovado.

    Publicado no DL em 26/03/2026, pág 204.

  4. Comissão de Redação

    Proposição recebida na Comissão de Redação.

  5. Plenário

    Aprovado em turno único.

    Votação Nominal:

    Em votação, o projeto:

    50 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos.

    Votação Nominal publicada no DL em 26/03/2026, pág 75.

    À Comissão de Redação.

  6. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 25/02/2026, pág 9.

    Inclua-se o projeto em ordem do dia, nos termos da Deliberação da Mesa 2753 2020.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.