Em plenárioProjeto de lei

PL 987/2019

Declara patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado a Estátua do Juquinha da Serra do Cipó.

Autoria: Ione Pinheiro (DEM)
Publicação: 15 de agosto de 2019
Situação: Aguardando votação em Plenário
Regime: Deliberação em dois turnos no Plenário
Local atual: Plenário
Temas: Meio Ambiente
Municípios e Desenvolvimento Regional
Cultura
Administração Pública

Tramitação

Declaração, Patrimônio Cultural, Patrimônio Histórico, Patrimônio Artístico, Estátua, Serra (Acidente Geográfico).

12/06/2024
Plenário
Ofício da deputada Ione Pinheiro, encaminhando notificação extrajudicial do escritório Hidelbrando Pontes e Associados em que este se manifesta favoravelmente ao Projeto de Lei.
Anexe-se ao projeto de lei.
Publicado no DL em 13/06/2024, pág 40.
07/05/2024
Plenário
Encerrada a discussão em primeiro turno.
Proposição não submetida a votação nos termos do inciso XXXVII do artigo 82 do Regimento Interno.
19/02/2020
Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relator: Dep. Mauro Tramonte.
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado.
Publicado no DL em 21/02/2020, pág 91.
11/02/2020
Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relator: Dep. Mauro Tramonte.
05/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado.
Publicado no DL em 06/02/2020, pág 46.
Recebido na CTU em 06/02/2020.
21/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.

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