AprovadaProjeto de lei
PL 964/2023
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival Café com Música, no Município de Cristina.
Dados da proposição
- Autoria
- Duarte Bechir (PSD)
- Publicação
- 29 de junho de 2023
- Situação
- Transformado em norma jurídica
- Regime
- Deliberação em dois turnos no Plenário
- Local atual
- Arquivo
- Norma resultante
- Lei Ordinária 24.664/2024
Tramitação
- Apresentação
- Primeiro turno nas Comissões
- Primeiro turno no Plenário
- Segundo turno nas Comissões
- Segundo turno no Plenário
- Redação final
- Sanção, promulgação ou vetoÚltima fase
No plenário
- Sem resultado registrado
- Aprovado
Aprovado em 2º turno
AprovadoParecer de redação final aprovado
- Votação nominal: 43 a 0Aprovado
Histórico
- Governador do Estado
Proposição de lei sancionada.
Lei 24664 publicada no Diário do Executivo em 11/01/2024.
- Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3378 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25619 2023 para sanção.
Data do envio: 19/12/2023.
Data máxima para sanção: 11/01/2024.
Proposição de lei publicada no DL em 20/12/2023, pág 60.
- Plenário
Aprovado em redação final.
À sanção.
- Comissão de Redação
Redação final.
Relatoria: Dep. Doorgal Andrada.
Parecer pela aprovação. Aprovado.
Publicado no DL em 19/12/2023, pág 117.
- Plenário
Aprovado em segundo turno.
Votação nominal:
Em votação, o projeto:
43 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos.
Votação nominal publicada no DL em 21/12/2023, pág 71.
À Comissão de Redação.
- Comissão de Cultura
Segundo turno.
Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
Parecer pela aprovação. Aprovado.
Publicado no DL em 08/12/2023, pág 138.
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- Comissão de Cultura
Segundo turno.
Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
- Comissão de Cultura
Proposição recebida na CTU.
- Plenário
Aprovado em primeiro turno.
Votação nominal:
43 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos.
Votação nominal publicada no DL em 09/11/2023, pág 15.
À Comissão de Cultura.
- Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
Parecer pela aprovação. Aprovado.
Publicado no DL em 19/10/2023, pág 137.
- Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
- Comissão de Cultura
Proposição recebida na CTU.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Bruno Engler.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.
Publicado no DL em 27/09/2023, pág 69.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Bruno Engler.
- Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 29/06/2023, pág 92.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.