Em comissõesProjeto de lei
PL 5.973/2026
Declara de utilidade pública a Associação Projeto Renascer, com sede no Município de Sabará.
Dados da proposição
- Autoria
- Alê Portela (PL)
- Publicação
- 14 de agosto de 2026
- Situação
- Aguardando parecer em comissão
- Regime
- Deliberação em turno único nas comissões
- Local atual
- Comissão de Constituição e Justiça
Tramitação
- Apresentação
- Turno único nas ComissõesFase atual
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Histórico
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Bruno Engler.
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Bruno Engler.
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 14/08/2026, pág 28.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação.