Em plenárioProjeto de lei
PL 5.482/2026
Reconhece como de relevante interesse social, cultural e econômico do Estado a Festa da Mandioca, realizada anualmente no Município de Padre Carvalho.
Dados da proposição
- Autoria
- Ricardo Campos (PT)
- Publicação
- 16 de abril de 2026
- Situação
- Pronto para ordem do dia em Plenário
- Regime
- Deliberação em dois turnos no Plenário
- Local atual
- Plenário
Tramitação
- Apresentação
- Primeiro turno nas Comissões
- Primeiro turno no PlenárioFase atual
- Segundo turno nas Comissões
- Segundo turno no Plenário
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Resumo da ALMG
Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa. Substitutivo nº 2: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
No plenário
- Em pauta
Histórico
- Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2.
Aprovado.
Publicado no DL em 14/10/2026, pág 18.
- Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
- Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
- Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado.
Publicado no DL em 08/07/2026, pág 61.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
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- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 16/04/2026, pág 60.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.