Em plenárioProjeto de lei
PL 5.462/2026
Reconhece como de relevante interesse social, cultural, histórico e econômico do Estado a Festa Nacional do Baru, realizada anualmente no Município de Arinos.
Dados da proposição
- Autoria
- Ricardo Campos (PT)
- Publicação
- 10 de abril de 2026
- Situação
- Pronto para ordem do dia em Plenário
- Regime
- Deliberação em dois turnos no Plenário
- Local atual
- Plenário
Tramitação
- Apresentação
- Primeiro turno nas Comissões
- Primeiro turno no Plenário
- Segundo turno nas Comissões
- Segundo turno no PlenárioFase atual
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Resumo da ALMG
Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa e incluir devido embasamento legal.
No plenário
- Aprovado
Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 1
- Iniciada a votação
Histórico
- Comissão de Cultura
Segundo Turno.
Relatoria: Dep. Leleco Pimentel.
Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno.
Aprovado.
Publicado no DL em 14/10/2026, pág 29.
- Comissão de Cultura
Segundo Turno.
Relatoria: Dep. Leleco Pimentel.
- Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
- Plenário
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1.
Votação Nominal:
Em votação, o Substitutivo 1:
45 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos.
Votação Nominal publicada no DL em 16/07/2026, pág 51.
À Comissão de Cultura.
- Plenário
Iniciada a votação.
Inexistência de quórum para votação em primeiro turno.
- Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Leleco Pimentel (redistribuído).
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1.
Aprovado.
Publicado no DL em 24/06/2026, pág 166.
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- Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Oscar Teixeira (proposição redistribuída).
- Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado.
Publicado no DL em 20/05/2026, pág 68.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 10/04/2026, pág 18.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.