Daily Journal

Em plenárioProjeto de lei

PL 4.984/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Grupo Mundo Cênico, do Município de Perdões.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
6 de fevereiro de 2026
Situação
Pronto para ordem do dia em Plenário
Regime
Deliberação em dois turnos no Plenário
Local atual
Plenário
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Primeiro turno nas Comissões
  3. Primeiro turno no PlenárioFase atual
  4. Segundo turno nas Comissões
  5. Segundo turno no Plenário
  6. Redação final
  7. Sanção, promulgação ou veto

Resumo da ALMG

Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa e para explicitar que o reconhecimento proposto recai sobre o grupo de teatro.

No plenário

Histórico

  1. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Mauro Tramonte (redistribuído).

    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1.

    Aprovado.

    Publicado no DL em 27/05/2026, pág 74.

  2. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Lohanna (proposição redistribuída).

  3. Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  4. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.

    Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.

    Publicado no DL em 11/03/2026, pág 55.

  5. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.

  6. Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

Ver os 1 passos anteriores
  1. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 06/02/2026, pág 110.

    Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.