Em plenárioProjeto de lei
PL 4.741/2025
Reconhece o Palace Cassino de Poços de Caldas como de relevante interesse cultural, turístico e econômico do Estado.
Dados da proposição
- Autoria
- Mauro Tramonte (Republicanos)
- Publicação
- 27 de novembro de 2025
- Situação
- Pronto para ordem do dia em Plenário
- Regime
- Deliberação em dois turnos no Plenário
- Local atual
- Plenário
Tramitação
- Apresentação
- Primeiro turno nas Comissões
- Primeiro turno no Plenário
- Segundo turno nas Comissões
- Segundo turno no PlenárioFase atual
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Resumo da ALMG
Substitutivo nº 1: Altera o objeto do reconhecimento para o conjunto paisagístico e arquitetônico do Palace Hotel, do Palace Cassino e das Thermas Antônio Carlos, localizado no Município de Poços de Caldas. Substitutivo nº 2: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa e retificar a nomenclatura do bem reconhecido para Conjunto Hidrotermal e Hoteleiro de Poços de Caldas.
No plenário
- Aprovado
Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 2.
Histórico
- Comissão de Cultura
Segundo turno.
Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira.
Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno.
Aprovado.
Publicado no DL em 08/07/2026, pág 106.
- Comissão de Cultura
Segundo Turno.
Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira.
- Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
- Plenário
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 2.
Prejudicados o Substitutivo 1 e o projeto original.
À Comissão de Cultura.
- Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Andréia de Jesus (redistribuído).
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2.
Aprovado.
Publicado no DL em 10/06/2026, pág 51.
- Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Professor Cleiton (proposição redistribuída).
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- Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (redistribuído).
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado.
Publicado no DL em 11/03/2026, pág 42.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Thiago Cota (proposição redistribuída).
- Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA.
PL 4742 2025 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Decisão publicada no DL em 18/12/2025, pág 40.
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 27/11/2025, pág 38.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.