Daily Journal

AprovadaProjeto de lei

PL 4.703/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Perdizes - Expoper –, realizada no Município de Perdizes.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
20 de novembro de 2025
Situação
Aguardando sanção
Regime
Deliberação em dois turnos no Plenário
Local atual
Governador do Estado
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Primeiro turno nas Comissões
  3. Primeiro turno no Plenário
  4. Segundo turno nas Comissões
  5. Segundo turno no Plenário
  6. Redação final
  7. Sanção, promulgação ou vetoÚltima fase

No plenário

Histórico

  1. Secretaria-Geral da Mesa

    Ofício 1454 2026 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 27026 2026 para sanção.

    Data do envio: 15/10/2026.

    Data máxima para sanção: 09/11/2026.

    Proposição de Lei publicada no DL em 16/10/2026, pág 6.

  2. Plenário

    Aprovado em redação final.

    À sanção.

  3. Comissão de Redação

    Redação final.

    Relatoria: Dep. Carlos Henrique.

    Parecer pela aprovação. Aprovado.

    Publicado no DL em 13/08/2026, pág 22.

  4. Comissão de Redação

    Proposição recebida na Comissão de Redação.

  5. Plenário

    Aprovado em segundo turno.

    Votação Nominal:

    Em votação, o projeto:

    48 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos.

    Votação Nominal publicada no DL em 14/08/2026, pág 173.

    À Comissão de Redação.

  6. Comissão de Cultura

    Segundo turno.

    Relatoria: Dep. Professor Cleiton.

    Parecer pela aprovação.

    Aprovado.

    Publicado no DL em 24/06/2026, pág 180.

Ver os 12 passos anteriores
  1. Comissão de Cultura

    Segundo turno.

    Relatoria: Dep. Professor Cleiton.

  2. Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  3. Plenário

    Aprovado em primeiro turno.

    Votação Nominal:

    Em votação, o projeto:

    41 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos.

    Votação Nominal publicada no DL em 29/05/2026, pág 69.

    À Comissão de Cultura.

  4. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Mauro Tramonte.

    Parecer pela aprovação. Aprovado.

    Publicado no DL em 15/04/2026, pág 79.

  5. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Mauro Tramonte.

    Retirado de pauta a requerimento da Dep. Lohanna.

  6. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Mauro Tramonte.

  7. Comissão de Cultura

    Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.

  8. Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  9. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Thiago Cota.

    Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.

    Publicado no DL em 17/12/2025, pág 293.

  10. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Thiago Cota.

  11. Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  12. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 20/11/2025, pág 38.

    Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.