Em plenárioProjeto de lei
PL 4.664/2025
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o bloco carnavalesco Show, do Município de Belo Horizonte.
Dados da proposição
- Autoria
- Ana Paula Siqueira (Rede)
- Publicação
- 13 de novembro de 2025
- Situação
- Pronto para ordem do dia em Plenário
- Regime
- Deliberação em dois turnos no Plenário
- Local atual
- Plenário
Tramitação
- Apresentação
- Primeiro turno nas Comissões
- Primeiro turno no Plenário
- Segundo turno nas Comissões
- Segundo turno no PlenárioFase atual
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Resumo da ALMG
Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
No plenário
- Aprovado
Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 1.
Histórico
- Comissão de Cultura
Segundo turno.
Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno.
Aprovado.
Publicado no DL em 27/05/2026, pág 103.
- Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
- Plenário
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1.
Votação Nominal:
Em votação, o Substitutivo 1:
41 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos.
Votação Nominal publicada no DL em 01/05/2026, pág 136.
À Comissão de Cultura.
- Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Mauro Tramonte.
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1.
Aprovado.
Publicado no DL em 12/03/2026, pág 149.
- Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Mauro Tramonte.
- Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
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- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.
Publicado no DL em 03/12/2025, pág 151.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 13/11/2025, pág 25.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.